Termos e condições de utilização
Introdução
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização da loja online Johny Auto Pros, disponível em www.loja.johnyautopros.pt bem como as transações comerciais realizadas através deste website.
Ao navegar no site ou efetuar uma compra, considera-se que o utilizador leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições aqui descritos.
Entidade Responsável
O website é propriedade da empresa Johny Auto Pros, sediada em Viseu, Portugal, dedicada à comercialização de produtos e acessórios de detalhe automóvel.
Toda a atividade comercial desenvolvida através do site é conduzida de forma transparente, segura e em conformidade com a legislação portuguesa em vigor.
Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar este website apenas para fins legítimos, abstendo-se de qualquer prática que possa comprometer o seu funcionamento, segurança ou integridade.
É proibida a introdução de vírus, código malicioso, ou a realização de ações que prejudiquem o sistema informático da Johny Auto Pros ou de terceiros.
Produtos e Preços
A Johny Auto Pros reserva-se o direito de alterar, sem aviso prévio, as características, imagens, descrições, preços e disponibilidade dos produtos apresentados.
Todos os preços são indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os preços aplicáveis serão sempre os que constam no momento da conclusão da encomenda.
Encomendas e Pagamentos
Para efetuar uma compra, é necessário preencher corretamente os dados solicitados no processo de checkout.
Após a submissão da encomenda e confirmação do pagamento, o cliente receberá um e-mail de confirmação, validando o pedido.
Os métodos de pagamento disponíveis são MB Way, Cartão de Crédito, PayPal e Transferência Bancária. Todas as transações são processadas em ambiente seguro e encriptado (SSL).
Envios e Entregas
As encomendas são preparadas e enviadas no prazo médio de 24 a 48 horas úteis, salvo indicação em contrário ou rutura de stock.
O prazo de entrega poderá variar consoante a morada e o serviço de transporte selecionado.
Será disponibilizado ao cliente um código de rastreio para acompanhamento do envio.
Devoluções e Trocas
O cliente dispõe de 14 dias a contar da data de receção para exercer o direito de livre resolução, conforme previsto na lei.
Os produtos devem ser devolvidos em perfeitas condições, sem sinais de utilização, e na embalagem original.
Mais informações encontram-se disponíveis na Política de Devoluções da Johny Auto Pros.
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, textos, imagens, logótipos, ícones, design, layout e software, são propriedade exclusiva da Johny Auto Pros ou das respetivas marcas representadas.
A reprodução, distribuição, modificação ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia é estritamente proibida.
Responsabilidade
A Johny Auto Pros não poderá ser responsabilizada por danos resultantes da utilização incorreta dos produtos, interrupções no serviço, ou falhas técnicas alheias ao seu controlo.
O website poderá conter ligações externas, sendo que a empresa não se responsabiliza pelo conteúdo de sites de terceiros.
Legislação e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o Tribunal Judicial da Comarca de Viseu, com expressa renúncia a qualquer outro.